Eleição do CONSEP de Itajubá-MG é realizada e nova diretoria toma posse 2f5718

O Jornal o Aperitivo teve a honra de participar da Assembleia Geral Extraordinário para a eleição do CONSEP de Itajubá (CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ITAJUBÁ), que ocorreu nesta última segunda-feira, dia 05 de setembro, por volta das 19h20min, na praça Adolfo Olinto.

A eleição foi feita por chapa única e aclamação, sendo que a posse dos eleitos ocorreu após o término da eleição.

A nova diretoria e os conselhos serão compostos pelos seguintes membros:

Presidente: Paulo Cesar da Paixão

Vice-presidente: Edson Antônio da Silva

Diretor istrativo: Joaquim Carlos Corrêa

Vice Diretora istrativa: Silvana Marina Fernandes Cantuaria

Diretor Financeiro: Edson Pereira da Silva

Vice Diretora Financeira: Maria Aparecida Schumann de Melo

Conselheiro Deliberativo: Ademilson Geraldo da Silva, Izaura Maria Faria, Sabrina Gonçalves Faria.

Conselho Fiscal: Amilton Veiga de Souza Moraes, Alexandre Francisco da Mata, Odário Souza de Oliveira.

Conselheiro Técnico: 2° Ten. PMMG Willianberg Policarpo Hipolito

Conselho Contábil: Celso Tribst Perrone

Assessor Jurídico: Dr. Francian Rennó

GALERIA DE MOMENTOS DA REUNIÃO

ALGUMAS CURIOSIDADES SOBRE O CONSEP DE ITAJUBÁ

O Consep de Itajubá, foi fundado em 10 de outubro de 2002.

A primeira sede foi na Associação dos Moradores do Bairro São Vicente, no período de 05/outubro/2002 a 05/outubro/2004. O Presidente foi a Walquiria Donizeti Lino e o Vice-Presidente Guaracy Guedes Filho, 1.º Secretário Alessandro Braga Miagui, 2.º Secretário Joaquim Carlos Corrêa, 1.º Tesoureiro Reinaldo Salvador Oliveira, 2.º Tesoureiro – Paulo César Paixão, Conselheiro Técnico Tenente Gama, Conselheiro Jurídico Suely Adelaide Lorena e Conselheiro Contábil Benedito Raimundo de Oliveira.

Conselho Deliberativo tem mandato 04 (quatro) anos, permitida recondução. Com a Constituição por Estatuto: 26 (vinte e seis) membros, escolhidos pela Assembleia Geral, por maioria de votos.

O Conselho Fiscal, tem mandato de 2 (dois) anos, permitida recondução.

O Conselho Deliberativo tem 03 (três) membros, sendo feita pelos próprios membros do Conselho Deliberativo, por maioria de votos.

ALGUMAS DELIBERAÇÕES:

● Aprovação dos Estatutos Sociais, Registro dos Estatutos.

●Cadastro no CNPJ e Cadastro no Município de Itajubá e Alvará de funcionamento.

● Instrução de formas de encaminhamento de pedidos, sugestões e denuncias.

● Criação do impresso “Ficha de denuncia”

● Cartas modelos de apresentação à sociedade e de solicitação de doações.

● Roteiro padrão de participação nas reuniões

● Rotina de encaminhamento das Denuncias, e criação da CAIXA DE SUGESTÕES.

● Estabelecido Código de conduta às reuniões do Consep

● Cadastramento do CONSEP SUL junto a Secretaria de Defesa Social

● Abertura de conta corrente na CAIXA

● Carta a Prefeitura de Itajubá pedindo que se estabeleça critérios na expedição de Alvarás

● Carta ao comercio de sucata, pedindo para evitar compra de objetos roubados.

● Palestras: da Defesa Civil de Itajubá, da Policia Militar tratando análise das estatísticas de ocorrências, Sr. Wandir Martins Gomes sobre Código Nacional de Transito e legislação; do Juiz Dr. Willys Vilas Boas tratando tema DROGAS, da Sra. Mirian Cury do CEDEDCAI tratando tema ECA -Estatuto da Criança e Adolescentes.

● Ação voltada a determinar a rotina de Blitz

● Arrecadação de recursos para abastecer as viaturas da Policia Militar

● Dezenas de Ações voltadas à melhoria da ordem pública geral e Apuração de denuncias

● Ação conjunta Conselho Tutelar, Policia e CONSEP, no DAUNIFEI.

● Colaboração na implantação da sede do Comando Sul da Policia Militar.

● Determinação dos temas prioritários a tratar: tráfico de drogas. Lei do Silêncio e Trânsito

●Elaboração de proposta de projeto substitutivo à LEI Municipal 2155/97 (reestruturação) ao Conselho Municipal de Entorpecentes, desativado desde 2002. Encaminhado ao Prefeito de Itajubá. Solicitando também nova composição do Conselho Municipal.

● Participação de membros no Seminário dos CONSEP’s - Maria da Fé, Varginha.

● Participação na Conferência Municipal dos Municípios da Micro Região

● Organização do arquivo de documentos do Conselho

● Pintura de muros nos bairros, com mensagens de divulgação do CONSEP e de orientações à população quanto às formas de denuncias dos delitos.

● Criação do disque DENUNCIA pelo fone 3692.1884

● Elaboração de proposta de criação do Conselho Municipal de Segurança Pública com encaminhamento ao Prefeito Sr. BPS.

● Plotagem das viaturas 14, 41, 44 e 97 com a logomarca e telefone do CONSEP SUL.

● Projeto CASA do Amigo em estudo, que trata prevenção a atos infracionais, resgatando valores e instruindo menores e adolescentes.

● Doação de cesta básica no bairro Sto Antonio ao cidadão que entregou arma de fogo

● Participação efetiva na Campanha do agasalho, promovida pela TV Alterosa, Lions e Polícia Militar em Maio/2003.

● Gestão junto ao CEP-Centro Ensino Profissionalizante de Itajubá, no empréstimo de computador para auxiliar nas tarefas do CONSEP SUL e Comando Sul da Policia Militar.

● Ressurgimento de viatura danificada durante atendimento de ocorrência

●Participação no Seminário em Itajubá da 14a. CIA de São Lourenço e representando região

● Denuncias que resultaram em apreensão de drogas

● Ações voltadas à melhoria do transito

● Palestras junto as Escolas divulgando o CONSEP SUL

● Produção de camisetas para funcionário do Comando da Policia Militar

● Edição, co-produção, do primeiro Jornal dos CONSEP’s de Itajubá.

● Preponderante ação na divulgação e conscientização às autoridades constituídas, quanto à importância da parceria entre a Policia Militar e a Comunidade na prevenção aos delitos.

● Diversas entrevistas em emissoras de rádio e jornais, locais.

●Distribuição e fiscalização da Portaria 001/97, que trata dos crimes contra menores.

● Ligação de TV a cabo Internet/Mastercabo na sede do Comando Sul

● Reforma da placa do Parque de Exposição Aureliano Chaves

● Revisão do Estatuto adequando ao novo código civil.

● Eleição da Diretoria biênio 2004/2006.

● Projeto GRAMA – “Grupo de Amigas Multiplicadas pela Arte”.

● Reunião informativa nos Bairros Santo Antonio e Avenida.

● Projeto Piloto Segurança Comunitária - ruas Severiano Cardoso e Evangelina Rennó Gomes.

● Participação junto a câmara municipal – Projeto de Combate ao Álcool – Vereadora Leandra

● Início de processo de parceria com a Policia Civil.

● Sugestões à Prefeitura para instalação de Semáforo na BR 459 e Av.São Vicente.

● Proposta junto ao Executivo Municipal de criação do Conselho Municipal de Defesa Social.

● Ação conjunta: Conselho Tutelar, Polícia militar, Comissariado e CONSEP, no Albatroz (com Boletim de Ocorrência) e no Bar Cultural.

O CONSEP ITAJUBÁ tem por finalidade colaborar nas atividades de manutenção da ordem pública no âmbito municipal a cargo da Polícia Militar de Minas Gerais, com vistas à maior eficiência e presteza de sua ação em defesa da comunidade local. Serve como canalizador das aspirações da comunidade Itajubense, incentivando o bom relacionamento da comunidade e das lideranças locais com os componentes da Polícia Militar.

O CONSEP ITAJUBÁ promove palestras, conferências, fóruns de debates e campanhas educativas que visam orientar a comunidade na promoção e ajuda em sua autodefesa, despertando em cada cidadão o sentimento subjetivo de segurança e o espírito de cooperação e solidariedade recíprocas em benefício da ordem pública e do convívio social.

O CONSEP tem participado ativamente nos debates dos importantes temas em nossa cidade. Entendemos que devemos somar esforços para intervir conjuntamente em resposta ao desafio imposto pela associação drogas, violência e juventude, é a proposta que deve ser priorizada. Temos que nos mobilizarmos, todos. Melhor que reprimir é unir forças para prevenir e ficar atento para evitar, impedir, retardar ou reduzir o uso, abuso e a dependência de drogas.

De acordo com representantes do Consep, eles acreditam que somente políticas públicas bem definidas têm o papel de solucionar determinados tipos de problemas enfrentados pela população de um dado espaço.

Vale salientar que a sociedade civil, cobra cada vez mais, ações e responsabilidades do poder público, assumindo a corresponsabilidade pela oferta de alguns bens públicos. Este processo fundamenta-se em reconhecer que é possível o entendimento entre agentes com lógicas distintas de atuação, mas com objetivos comuns, sem que haja a perda de identidades e desvios de missões institucionais específicas.

SOBRE O CONSEP

O que é o Consep?

O Conselho Comunitário de Segurança Pública (CONSEP), que já está instalado em diversas regiões, firmou-se como tendência a partir dos anos 90 e vem aprimorando a relação entre a PMMG e a sociedade. É um espaço de exercício da cidadania consciente, onde todos participam e contribuem para uma vida comunitária sem atropelo e insegurança.

O processo de constituição dos CONSEP ocorria de forma natural em vários municípios mineiros, mas, a partir de 1999, sua formação ou a receber estímulo da PMMG. Já em 2002 a PPMG publicou a DIRETRIZ PARA A PRODUÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA Nº 05/2.002 - CG "ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEP".

Neste sentido, foram promovidos, em todo o Estado, cursos, seminários e eventos organizados por membros dos CONSEP, PMMG e PCMB, voltados para integração do sistema de defesa social e para o aperfeiçoamento da relação entre a PMMG e a comunidade, com expressiva mobilização e participação do CONSEP. O CONSEP em MG é uma entidade privada, geralmente uma Organização Não- Governamental – ONG ou Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP.

A Secretaria de Estado de Defesa Social publicou, no Diário do Executivo, de 24 de outubro de 2003, a Resolução nº 734/2003, que dispõe sobre o registro dos CONSEP junto àquela Secretaria, inicialmente para fins de conhecimento e tendem a contemplar o ree de recursos e/ou a priorização de políticas públicas nas comunidades abrangidas por esses conselhos.

Atualmente, o desafio principal da PMMG, assim como dos demais órgãos de defesa social, é manter as lideranças comunitárias coesas durante o processo de mobilização social, na busca da resolução dos problemas locais, além de capacitar os líderes comunitários para terem uma mesma linguagem sobre Polícia Comunitária.

Quais os objetivos dos CONSEP’s">